A Piracema é o nome dado a época do ano em que os peixes começam a se movimentar para as nascentes do rio com o objetivo de realizar sua desova. Nesse período as pescas são proibidas em vários lugares no Brasil, para preservar o equilíbrio natural entre as espécies aquáticas.
Nesse artigo iremos falar sobre mais um pouco sobre as regras da Piracema no Brasil, destacando todos os pontos que tratam dessa época de desova dos peixes, para que você fique plenamente ciente do que pode e o que não pode ser feito em relação à pesca nesse período. Confira logo abaixo!
Período da Piracema e quantidade de peixes
O período da Piracema ocorre sempre de novembro ao último dia de fevereiro, anualmente. Essa regra foi instituída pelo governo federal e estadual. Em algumas regiões as regras da Piracema ser um pouco diferentes, como no estado de Minas Gerais, onde é permitida a pesca nessa época do ano com limite de quantidade para peixes híbridos (produzidos em laboratório), espécies exóticas (que vem de outros países), alóctones (de outras bacias nacionais), além de espécies autóctones (nativas da bacia).
Equipamentos que podem ser usados e licença para pesca
Durante o período da Piracema os equipamentos permitidos para pesca em algumas regiões são: vara de pesca, linha de pesca de mão com anzol, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.
Para utilizar esses equipamentos de pesca e demais materiais necessários, o pescador precisa manter sua licença de pesca atualizada para não ser barrado pela guarda. Por isso é importante se informar bem sobre as normas de uso desses equipamentos durante o período da Piracema, consultando as principais portarias do Ministério da Pesca brasileiro.
Proteção e monitoramento dos peixes
Durante a temporada de Piracema, o patrulhamento ambiental costuma ser intensificado nas regiões tradicionais de pesca. Os principais rios e afluentes recebem mais embarcações como de costume. Também aumentam os bloqueios policiais nas principais rodovias de todos os municípios em que a Piracema acontece. A pesca amadora e de subsistência, com ou sem barco, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações.
O Policiamento Ambiental também fiscaliza os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados em peixarias, frigoríficos, entrepostos, postos de venda, hotéis, pousadas, nos restaurantes e similares. O prazo máximo dos estoques de peixes nesses estabelecimentos fixado para declaração ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou órgão estadual competente, é o segundo dia útil após o início da Piracema.
Piscicultura ou Pesque-Pague
É importante ressaltar que as regras da Piracema no Brasil não se aplicam ao pescado realizado por meio da piscicultura ou em pesque-pague/pesqueiro, desde que os mesmos sejam registrados nos órgãos competentes e cadastrados no IBAMA. Esses estabelecimentos devem emitir notas fiscais para seus clientes, especialmente durante o período da Piracema.
Multas e punições previstas nas regras da Piracema
Quem descumprir as regras da Piracema no Brasil poderá pagar uma multa, com valor mínimo de R$ 700, acrescido de R$ 20,00 por quilo de peixe capturado. O valor máximo de multas pode chegar a R$ 50.000.000,00 – de acordo com a Resolução SMA-48/14 – e nos caso de reincidência criminal, eles podem ser duplicados ou triplicados.
Outras providências legais com relação à crimes ambientais podem ser tomadas, e os pescadores que estiverem agindo ilegalmente poderão ter seus instrumentos de pesca, apetrechos, embarcações ou veículos utilizados na prática da infração apreendidos.
Para saber mais sobre as regras da Piracema no Brasil é interessante visitar o site do IBAMA e do Ministério Brasileiro de Pesca. A Polícia Militar Ambiental também se coloca à disposição para outras informações e orientações que tem relação com pesca no período da Piracema. É importante ressaltar que é dever do pescador e os órgãos de segurança ambiental promover um ambiente ecologicamente equilibrado, respeitando a variedade da fauna.
Você tem o hábito de pescar nessa época do ano? Conhecia as regras da Piracema no Brasil? Compartilhe com a gente um pouco da sua experiência!